Context & Environment

Política Tributária da empresa focada na previsibilidade (segurança jurídica) e sustentabilidade de longo prazo, comprometida com o pagamento justo de tributos em conformidade com a legislação aplicável;

Atualizações do ERP (nova versão de transações e relatórios);

Ambiente fiscal complexo, oneroso e instável, especialmente diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Activities

Principais Atividades

O(a) colaborador(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado à proteção da integridade das pessoas, considerando a preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e para a descarbonização dos ativos e da reputação da empresa.

• Apoiar o Gerente Tributário e o Coordenador Tributário em todas as questões fiscais, fornecendo análises técnicas e garantindo a conformidade com a legislação tributária aplicável;
• Elaborar os cálculos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incluindo Preços de Transferência (Transfer Pricing), regras de Subcapitalização (Thin Capitalization), Pilar 2 (Pillar 2), ganhos e perdas cambiais realizados, incentivos fiscais e outros temas relacionados aos tributos diretos;
• Elaborar os cálculos de Participações Governamentais (Government Take), incluindo Royalties e Participação Especial;
• Revisar o tratamento tributário de transações internacionais, incluindo impostos retidos na fonte, serviços importados, aplicação de tratados para evitar a dupla tributação e demais aspectos de tributação internacional;
• Revisar a tributação de retenções na fonte em operações domésticas, garantindo o correto tratamento fiscal e a conformidade com a legislação vigente;
• Avaliar e estimar os impactos tributários de projetos, transações e iniciativas de negócios da companhia;
• Preparar, revisar e submeter, dentro dos prazos, declarações fiscais, obrigações acessórias e demais documentos tributários à Receita Federal do Brasil;
• Realizar conciliações de contas tributárias;
• Apoiar a manutenção e o aprimoramento das configurações fiscais no SAP e Mastersaf, de forma a atender às necessidades da área de Tributos Diretos;
• Apoiar o Coordenador Tributário em auditorias, fiscalizações e questionamentos conduzidos pela Receita Federal do Brasil e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
• Monitorar alterações na legislação tributária, regulamentações e jurisprudências, avaliando seus potenciais impactos nos cálculos, reportes e processos de compliance tributário da empresa.

Responsabilidades

• Garantir a entrega tempestiva de informações precisas, completas e atualizadas ao Coordenador Tributário e ao Gerente Tributário para suportar os cálculos e reportes de Imposto de Renda Corporativo e Participações Governamentais;
• Demonstrar elevada atenção aos detalhes, pensamento crítico e postura proativa na identificação de oportunidades de melhoria e mitigação de potenciais problemas;
• Identificar riscos tributários, questões de compliance e desafios operacionais, reportando prontamente assuntos relevantes ao Coordenador Tributário e propondo medidas adequadas de mitigação;
• Interagir com as áreas de Finanças, Comercial, Operações e demais funções de negócio para obter, validar e analisar informações necessárias às atividades de cálculo tributário, reporte e conformidade fiscal, incluindo PIS/COFINS e Participações Governamentais;
• Colaborar com assessores tributários externos, auditores e consultores, fornecendo informações técnicas, documentação de suporte e esclarecimentos relacionados a cálculos de tributos diretos, obrigações fiscais e assuntos de conformidade tributária.

Candidate Profile

Graduação em Ciências Contábeis ou Direito (preferencialmente);

Mínimo de 7 anos de experiência na área tributária (experiência em empresas Big Four e/ou no segmento de Óleo & Gás é altamente desejável);

Bons conhecimentos de sistemas tributários e financeiros (Mastersaf ou sistemas fiscais similares) e SAP;

Additional Information