Job Description

OBJETIVO GERAL:
Organizar e realizar a 8ª Assembleia Geral da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), garantindo um espaço democrático, participativo e representativo para o fortalecimento da governança indígena, a avaliação das ações desenvolvidas, a definição de diretrizes e prioridades, e a tomada de decisões coletivas em defesa dos direitos, da autonomia e dos interesses dos povos indígenas de Mato Grosso.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
I) Planejar, coordenar e gerir, de forma técnica, administrativa e financeira, a realização da 8ª Assembleia Geral da FEPOIMT.
II)Descrever o planejamento adotado e os resultados obtidos com a implementação da 8ª Assembleia Geral da FEPOIMT.
III) Executar as ações necessárias para a realização da 8ª Assembleia Geral da FEPOIMT.

ATIVIDADES
Atividade 1. Plano de trabalho: Elaborar um Plano de Trabalho contemplando estratégias de execução das atividades do serviço solicitado. Este Plano deve conter, minimamente: a) contextualização; b) metodologia; c) atividades; d) cronograma; e) apresentação orçamentária, com custos detalhados para a realização do evento (Anexo III - Planilha Orçamentária) e f) análise de riscos socioambientais envolvidos na realização do evento (Anexo II - Modelo Análise de Riscos) .
Os anexos mencionados ao longo do Termo de Referência podem ser encontrados na seguinte pasta: Anexos - Drive . [TDR FEPOIMT - Google Drive]

O plano de trabalho deverá conter a descrição detalhada da condição e forma de execução dos seguintes aspectos:

a) Mobilização Lideranças:
Considerando a natureza deliberativa da Assembleia e a necessidade de assegurar a representatividade das organizações e dos povos indígenas, estima-se a participação 800 (oitocentas) pessoas. Esse quantitativo contempla os(as) delegados(as) indicados(as) pelas 7 (sete) regionais da Federação, sendo:

1. Xavante;
2. Xingu;
3. Norte (Kayapó);
4. Noroeste;
5. Vale do Guaporé;
6. Cerrado/Pantanal;
7. Médio Araguaia.

O número estimado de participantes considera o limite estatutário de até 160 delegados por região, respeitando a composição regional e a representatividade prevista no Estatuto da FEPOIMT.

b) Transporte Terrestre/Fluvial:

Deverá ser previsto o transporte dos participantes das 7 (sete) regionais, a partir de seus respectivos locais de origem até o local de realização do evento, incluindo os deslocamentos de ida e retorno, bem como o traslado, sem pernoite e com alimentação durante o percurso. O serviço deverá contemplar transporte terrestre e/ou fluvial, conforme a estimativa de participantes por regional, a saber:

Regional: Xingu
N° de pessoas: 200

Regional: Médio Araguaia
N° de pessoas: 138

Regional: Norte (Kayapó)
N° de pessoas: 138

Regional: Vale do Guaporé
N° de pessoas: 46

Regional: Noroeste
N° de pessoas: 92

Regional: Cerrado/Pantanal
N° de pessoas: 92

Regional: Xavante
N° de pessoas: 46

Estimativa total de pessoas: 752

c) Infraestrutura e Hospedagem
A infraestrutura para realização do evento deverá contemplar:
Tendas: para o alojamento, exposição de artesanato; refeitório e realização das plenárias;
Mesas e cadeiras;
Sanitários e chuveiros: deverão atender às normas sanitárias vigentes, assegurando condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e abastecimento contínuo de água e insumos;
Fornecimento de água potável: para consumo dos participantes e staff e para uso no preparo dos alimentos;
Energia: A comunidade dispõe de abastecimento regular de energia proveniente de fonte hidrelétrica, o qual atende às demandas básicas e essenciais durante a realização da Assembleia. Considerando o perfil do evento, esse fornecimento será destinado principalmente à iluminação, sonorização, apoio às plenárias, setores operacionais e demais atividades necessárias, possibilitando o adequado dimensionamento da estrutura técnica do evento, caso necessário prever geradores para o fornecimento de energia;
Internet: A FEPOIMT disponibilizará um equipamento de internet via satélite (Starlink), que ficará em funcionamento durante a realização da Assembleia, com prioridade de uso destinada ao setor de comunicação. Considerando essa finalidade específica, não é possível estimar com precisão o número total de usuários nem o volume de dados em gigabytes (GB), uma vez que o acesso será controlado e direcionado exclusivamente às necessidades operacionais e institucionais do evento.
Audiovisual Básico: Contratação de sonorização (microfones e caixas de som), materiais gráficos e, se necessário, sistema de projeção (tela e projetor) para as discussões coletivas.
Alimentação: O planejamento do evento deverá prever a oferta diária de três refeições principais, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, bem como a disponibilização de lanche no período da tarde, de modo a atender adequadamente às necessidades alimentares dos participantes durante a programação.
As refeições deverão contemplar preparações representativas das tradições alimentares indígenas, assegurando a oferta equilibrada de carboidratos, proteínas, opções vegetarianas e frutas, de modo a atender às necessidades nutricionais e culturais dos participantes.

d) Apoio Operacional e Comunicação

Equipe de Apoio para cozinha,limpeza e operação técnica audiovisual

e) COMUNICAÇÃO:

Material Gráficos:
- Camisetas (Tecido 100% Algodão; Estampa em Serigrafia 2 cores) para os participantes e staff;
- Faixas (Lonas) impressas no tamanho de 4x1 metros ;
- Crachás com cordão, em papel couchê, cores de impressão 4x0 e tamanho 8x12 cm para os participantes e staff.

f) Apoio em Funções Especializadas

 Moderação/Condução: Condução técnica, política e mediação das sessões plenárias e grupos de trabalho, com experiência comprovada em mediação política/social entre povos indígenas;

 Registro Fotográfico/Audiovisual: Serviço de registro (foto e vídeo) de todas as atividades da Assembleia, para fins de monitoramento e comunicação;

 Moderação/Condução: Condução técnica, política e mediação das sessões plenárias e grupos de trabalho, com experiência comprovada em mediação política/social entre povos indígenas;

 Relatoria Técnica:
Função Principal: Registro escrito, formalização de deliberações e produção do relatório final. Entrega Esperada: Ata Oficial da Assembleia e Relatório Final (para o Programa REM MT). Qualificação Mínima: Experiência em relatoria formal e elaboração de documentos técnicos.

 Facilitação Gráfica:
Função Principal: Registro visual dinâmico das discussões, sínteses e deliberações. Entrega Esperada: Painéis gráficos de síntese das plenárias principais. Qualificação Mínima: Portfólio demonstrando experiência em Visual Thinking em eventos.

 Apoio Jurídico:
Função Principal: Orientação legal e formal sobre as deliberações, estatuto e legislação aplicável. Entrega Esperada: Pareceres verbais ou notas jurídicas para tomadas de decisões. Qualificação Mínima: Formação em Direito e experiência com Direito Indígena e Ambiental.

Atividade 2. Realizar a Assembleia de acordo com o plano de trabalho e planilha orçamentária apresentados: Executar, em conjunto com a FEPOIMT, a realização do evento, observada a proposta apresentada no Plano de trabalho.

Atividade 3. Planilhar as informações dos participantes (coletadas por meio de lista de presença ou formulário) seguindo modelo compartilhado em anexo (Anexo I - Planilha Participantes).

Atividade 4. Relatório Final - Fazer a relatoria do evento, consolidando e sistematizando as informações técnicas e financeiras a serem apresentadas ao Programa REM MT (Anexo IV - Modelo Relatório) .

LISTA DE CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA

A lista de pré-inscrição será disponibilizada pela FEPOIMT até 08/01/2026, na qual constará os seguintes dados:
- Nome, CPF, Celular/Local de Saída.

Após o recebimento da lista de pré-inscrição, a CONTRATADA deverá fazer a confirmação de presença até 16/01/2025, para fins de dimensionamento e custo do evento.

E-mail para envio da proposta:
[email protected]

Link para acessar os documentos citados na descrição {https://drive.google.com/drive/folders/1qM84n16g6i61o80Uo4HT2zm6a2xCu7WX-usp=sharing}

Estamos a disposição para tirar duvidas e demais esclarecimentos através dos e-mails:
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