Job Description

Área/programa: Gerência do Programa Saúde na Floresta

Tipo de compra: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para edificação de obra.

Período de inscrição: 26/11 a 06/12/2025, às 18:00h (Manaus)

Prorrogação: 11/12/2025 a 21/12/2025 às 18:00h (Manaus)

Prorrogação: 02/02/2026 a 17/02/2026 às 18:00h (Manaus)

Locais de Entrega: Comunidades Boa Frente e Abelha, localizadas no município de Novo Aripuanã, na RDS do Juma.

Link para acessar TDR completo: [Aqui]

SOBRE A FAS

Criada em 2008, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Reconhecida como uma entidade de assistência social, a FAS trabalha para garantir direitos de populações tradicionais de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, quilombolas e periféricos por olhar sistêmico, atuação contextualizada, empoderamento social, desenvolvimento e inovação. Saiba mais em www.fas-amazonia.org

APRESENTAÇÃO PROJETO SUS NA FLORESTA

O projeto SUS NA FLORESTA é parte integrante das iniciativas desenvolvidas pela FAS, no âmbito do Programa Saúde na Floresta.

Este projeto foi apresentado e aprovado no processo seletivo do Edital Juntos Pela Saúde (“JUNTOS PELA SAÚDE”), iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (“BNDES”) para apoio não-reembolsável a projetos de saúde, com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para ampliar o acesso à saúde da população brasileira e melhorar a qualidade, gestão e eficiência do sistema público de saúde, com foco nas regiões Norte e Nordeste do País, cofinanciados por instituições apoiadoras, aprovados pelo Comitê de Validação e geridos mediante acompanhamento do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS.

OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

Fortalecer a Atenção Básica de Saúde por meio da implantação de infraestrutura de apoio a saúde e da estruturação de ações de saúde digital integradas ao Sistema Único de Saúde-SUS, propiciando a ampliação da assistência em saúde em comunidades tradicionais ribeirinhas do estado do Amazonas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

(i) Disponibilizar infraestrutura física adequada para a realização de consultas presenciais e telemediadas, além de estrutura para atendimentos odontológicos nas comunidades.

(ii) Proporcionar atendimentos presenciais e teleatendimentos médicos e de enfermagem por meio de profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

(iii) Ofertar consultoria técnica em telessaúde para profissionais de saúde vinculados às secretarias municipais de saúde.

(iv) Desenvolver e implementar estratégias de Comunicação visando dar transparência para as ações no âmbito do Projeto SUS na Floresta, além de estimular a replicabilidade da iniciativa.

SETOR(ES) BENEFICIADOS PELA INOVAÇÃO:

BENEFICIÁRIOS DIRETOS: O projeto apoiará o fortalecimento do SUS com o subsídio de infraestruturas para realização de ações de saúde presenciais e telemediadas, organizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde de acordo com suas políticas, ampliando o acesso à saúde e melhorando a eficiência da prestação desses serviços públicos em 04 municípios de difícil acesso do Amazonas: Carauari, Itapiranga, Novo Aripuanã e Uarini. Estima-se como beneficiários diretos 6.772 pessoas residentes em comunidades rurais, nas Unidades de Conservação destes municípios. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: São comunitários ribeirinhos que vivem da agricultura, pesca, fabricação de farinha de mandioca, turismo e extrativismo, de forma geral. Fazem parte de áreas de difícil acesso logístico e têm suas vidas comandadas pelas cheias e estiagem dos rios.

A construção de infraestruturas nestas áreas possibilitará aos comunitários acessos facilitado aos serviços de saúde, diminuindo custos logísticos dos mesmos e contribuindo para o não sufocamento das estruturas de saúde das sedes municipais.

SOBRE INFRAESTRUTURA DO PROJETO:

O projeto contempla a construção de 2 polos de atendimento à saúde As comunidades ribeirinhas que foram escolhidas para receber o projeto foram as comunidades Boa Frente e Abelha, localizadas no município de Novo Aripuanã, dentro da RDS do Juma Abaixo destacamos informações sobre a localização e implantação do projeto na Comunidade.

EM ANEXO ENCAMINHAMOS PARA APOIAR ORÇAMENTO: memorial descritivo; imagens do polo de atendimento à saúde; registros fotográficos da comunidade.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

· Vide Memorial descritivo (anexo 1) deste TDR

· Serviços preliminares: limpeza do terreno e focada em retirada de resíduos quaisquer que possam estar acumulados no terreno.

· Demolição de estrutura existente no local.

· Construção de um galpão para armazenamento de materiais de construção e ferramentas.

· Levantamento e marcação do gabarito de acordo com implantação e coordenadas geográficas que estão disponíveis neste edital, assim como as cotas de níveis;

· Construção dos polos de atendimento à saúde seguindo obrigatoriamente todos os projetos disponibilizados pela equipe FAS neste TDR.

DÚVIDAS, ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA

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