Job Description

Oportunidade nº: 144/2026

Tipo de contratação: Pessoa Jurídica – PJ

Local de execução: Terra Indígena Serra da Moça, município de Boa Vista/RR

Prazo de execução: 02 meses

Período para apresentação das propostas: 18/09/2026 a 03/10/2026

Link para acesso ao TDR completo: “Clique Aqui”

EMAIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: [email protected] e [email protected]

SOBRE A FAS

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. A FAS foi criada em 2008 e dentre os resultados de seu impacto está o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021. Saiba mais sobre nossa atuação aqui. Junte-se a nós em nosso propósito de perpetuar a Amazônia viva, com e para todas as pessoas.

CONTEXTO

O presente Termo de Referência estabelece as condições para contratação de empresa especializada para execução, implantação, instalação, testes e comissionamento de sistema integrado de irrigação agrícola destinado às áreas produtivas da Comunidade Indígena Serra da Moça, localizada no município de Boa Vista, Estado de Roraima.

A solução prevista contempla o aproveitamento de fontes hídricas existentes, bombeamento de água por meio de energia solar fotovoltaica, armazenamento em reservatórios de até 20.000 litros instalados sobre bases estruturais superficiais e distribuição da água, utilizando a declividade natural do terreno.

A irrigação deverá priorizar sistemas localizados, especialmente gotejamento e microaspersão.

A implantação deverá observar as condições reais encontradas em campo, uma vez que o dimensionamento definitivo dependerá da confirmação de vazões, desníveis, áreas efetivamente irrigadas, demanda das culturas, pressões requeridas e demais condições técnicas identificadas durante a execução.

OBJETIVOS

Implantar infraestrutura e irrigação agrícola, interligação com as estruturas de captação e bombeamento fotovoltaico para atendimento das áreas produtivas da Comunidade Indígena Serra da Moça, promovendo maior regularidade no fornecimento de água para produção e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

• aumentar a regularidade do abastecimento de água para produção agrícola;
• utilizar energia solar como fonte de acionamento dos sistemas de bombeamento;
• reduzir custos recorrentes relacionados ao uso de combustíveis;
• aproveitar a declividade natural do terreno para distribuição da água;
• reduzir perdas de água por aplicação inadequada, escoamento superficial e evaporação;
• implantar sistemas de irrigação localizada;
• substituir, na Área 03, o sistema de irrigação por sulcos por solução localizada, quando confirmada sua viabilidade;
• capacitar representantes da comunidade para operação, limpeza e manutenção;
• contribuir para a segurança alimentar, autonomia produtiva e geração de renda.

DESCRIÇÃO DO ESCOPO

Contratação de empresa especializada para fornecer materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, instalação e demais recursos necessários à implantação completa e operacional de sistemas de irrigação agrícola com bombeamento fotovoltaico, incluindo:

• mobilização e organização das atividades de campo;
• levantamento e conferência das condições locais necessárias à implantação;
• preparação das áreas de instalação;
• conexão do sistema de irrigação com os reservatórios;
• execução das captações e sistemas de condução de água;
• instalação dos conjuntos de bombeamento;
• instalação dos sistemas de irrigação ao sistemas fotovoltaicos;
• instalação de filtros, registros, válvulas, ventosas, manômetros e demais componentes hidráulicos;
• implantação das redes principais, secundárias e laterais;
• instalação dos sistemas de gotejamento e/ou microaspersão;
• adequação da Área 03, substituindo o sistema de irrigação por sulcos por solução localizada, quando tecnicamente viável;
• realização de testes hidráulicos, elétricos e operacionais;
• ajustes, correções e comissionamento;
• capacitação dos operadores indicados pela comunidade;
• entrega de manual de operação e manutenção;
• entrega da implantação em condições de pleno funcionamento.

A empresa contratada deverá executar todos os serviços necessários à entrega dos sistemas completamente instalados, testados e operacionais.

Devido à divisão dos escopos em contratos distintos, fica estabelecida a obrigatoriedade de comunicação técnica e alinhamento prévio entre as empresas contratadas durante toda a fase de implantação. O comissionamento do sistema deverá ocorrer obrigatoriamente de forma conjunta, exigindo-se a presença simultânea dos responsáveis técnicos de ambas as empresas no local para a realização dos testes de integração, ajustes operacionais e validação final da entrega.

Mobilização e planejamento

A contratada deverá:

• participar de reunião inicial de alinhamento;
• apresentar equipe responsável pela execução;
• apresentar cronograma detalhado;
• planejar transporte, armazenamento e logística dos materiais;
• informar previamente os profissionais que participarão das atividades;
• observar as condições de acesso e o calendário comunitário;
• realizar as atividades em articulação com a fiscalização e representantes comunitários.

Levantamentos e conferência de campo

Antes da execução, a contratada deverá confirmar em campo, no mínimo:

• condições e disponibilidade das fontes de água;
• vazão disponível;
• localização dos pontos de captação;
• cotas e desníveis;
• localização dos reservatórios;
• extensão das adutoras;
• áreas efetivamente irrigadas;
• condições das redes existentes, especialmente na Área 03;
• acessos e condições logísticas.

Sempre que as condições verificadas em campo exigirem ajustes em relação ao arranjo preliminar, estes deverão ser previamente apresentados e aprovados pela contratante.

Bases e reservatórios

Os reservatórios deverão ser instalados preferencialmente em cotas topográficas mais elevadas em relação às áreas irrigadas, em terrenos estáveis e isentos de riscos de alagamento.

Cabe ressaltar que os reservatórios de referência, com capacidade de até 20.000 litros, serão disponibilizados pela Contratante. Caberá à empresa contratada, no entanto, a execução das seguintes atividades:

• Realizar a interligação hidráulica do sistema de irrigação a partir da saída dos reservatórios assentados (O assentamento estrutural e as conexões de entrada/extravasor serão executados pela empresa responsável pelas bases);
• Executar a instalação hidráulica completa (conexões de entrada, saída, extravasor e dreno);
• Efetuar a integração física do sistema de irrigação aos reservatórios;
• Realizar a interligação eletromecânica das bombas, incluindo todos os testes, calibrações e ajustes operacionais necessários.

Sistema de captação e bombeamento

A empresa deverá instalar sistemas de captação e bombeamento compatíveis com as condições efetivamente encontradas em campo e com o dimensionamento aprovado. O projeto executivo deverá definir, para cada unidade, a vazão de projeto, a altura manométrica total, a potência da bomba, a tensão, o diâmetro da adutora, o comprimento da tubulação, a válvula de retenção, o sistema de proteção contra funcionamento a seco, o tempo diário de bombeamento e o volume diário requerido.

A contratada deverá apresentar a curva da bomba com o ponto de operação destacado e comprovar o desempenho por meio de ensaio de vazão e pressão em campo. A implantação deverá contemplar, conforme aplicável:

• captação protegida;
• tela ou pré-filtro;
• válvula de retenção;
• sistema de acionamento;
• adutora;
• registros e conexões;
• pontos de drenagem;
• sensores de nível;
• sistema de proteção contra funcionamento a seco.

Sistema fotovoltaico

O sistema fotovoltaico será fornecido e instalado conforme definido no Termo de Referência específico do sistema fotovoltaico. A contratada deste TDR será responsável pela compatibilização hidráulica e eletromecânica com o sistema de irrigação, incluindo a conexão com as bombas, sensores, reservatórios, comandos e dispositivos de proteção que estejam sob sua responsabilidade.

As contratadas deverão realizar comissionamento integrado, com verificação conjunta do funcionamento do bombeamento, enchimento dos reservatórios, acionamento dos setores, atuação dos sensores, pressões, vazões e desligamentos de segurança. A matriz de responsabilidades deverá ser anexada ao contrato e aprovada antes do início da instalação.

A contratada será responsável por executar todos os testes operacionais, comissionamento e ajustes finos necessários para garantir que o sistema opere de forma totalmente integrada. A configuração final validada deverá garantir a compatibilidade dos conjuntos de bombeamento com as características hidráulicas previstas, observando a curva da bomba, a altura manométrica total, a tensão do arranjo solar e a vazão requerida.

Sistema hidráulico

A instalação deverá contemplar:

• adutoras;
• rede principal;
• redes secundárias;
• linhas laterais;
• filtros de disco ou sistema de filtragem equivalente;
• registros;
• válvulas;
• ventosas;
• manômetros;
• redutores de pressão;
• caixas de quebra de pressão, quando necessárias;
• conexões;
• pontos de lavagem;
• drenos;
• demais componentes necessários ao funcionamento adequado do sistema.

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