Context & Environment

Trabalho sob pressão. Ambiente fiscal complexo, oneroso e instável.

Alto nível de controles manuais – é necessária a otimização dos processos e controles.

Activities

O(a) empregado(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de SMS (Saúde, Segurança e Meio Ambiente), alinhado aos Princípios One Maestro e orientado à proteção da integridade das pessoas, tendo em vista a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e para a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia.

Conformidade Tributária (Tax Compliance)

• Preparar e orientar a Equipe Fiscal para assegurar o cumprimento correto e tempestivo das obrigações tributárias indiretas, incluindo cálculos de impostos (ICMS, ISS, IPI e FOT) e obrigações acessórias;
• Apoiar a avaliação e implementação da Reforma Tributária Brasileira (CBS e IBS), incluindo análises de impacto, redesenho de processos, adaptações de sistemas e requisitos de conformidade;
• Participar de projetos multidisciplinares relacionados à Reforma Tributária, coordenando atividades com as áreas de Finanças, TI, Comercial, Logística e consultores externos;
• Liderar a revisão e adaptação de processos tributários, controles e configurações do ERP para garantir conformidade com o novo modelo de tributação indireta;
• Apoiar testes, validações e implementações de alterações sistêmicas necessárias para atendimento aos requisitos da Reforma Tributária;
• Revisar e fornecer à equipe de Contabilidade as provisões tributárias indiretas, apropriações contábeis (accruals) e respectivos cálculos de suporte;
• Revisar e fornecer à equipe de Contabilidade os valores relativos a créditos tributários;
• Apoiar fiscalizações e auditorias conduzidas pelas autoridades tributárias Federais, Estaduais e Municipais, bem como auditorias internas e de Joint Ventures (JVs), reunindo informações e preparando respostas formais;
• Avaliar e apoiar as Joint Ventures em relação à transferência e movimentação de materiais;
• Avaliar e apoiar a equipe de SCLC quanto aos procedimentos tributários a serem adotados por fornecedores e contratados para emissão de notas fiscais e às cláusulas tributárias a serem utilizadas nos contratos;
• Avaliar e apoiar agentes de carga (Freight Forwarders) e equipes de Comércio Exterior/Aduana na análise de processos de importação, especialmente aqueles beneficiados pelo REPETRO ou outros regimes especiais;
• Colaborar com a equipe SAP no desenvolvimento, aprimoramento e customização de processos e funcionalidades do ERP relacionados à área tributária;
• Apoiar a equipe Comercial nas operações de óleo e gás envolvendo Ship-to-Ship, Loan in Kind e vendas, por meio dos processos de emissão de notas fiscais;
• Revisar e monitorar ajustes de inventário de petróleo com base nos relatórios comerciais mensais, incluindo ajustes de offloading e requisitos específicos associados ao Projeto LAPA sob o Regime Especial de Loan in Kind;
• Coordenar a análise, categorização e escrituração das notas fiscais realizadas pelos analistas;
• Monitorar transferências e movimentações simbólicas de materiais e equipamentos em projetos de E&P (Exploração e Produção), coordenando com as equipes de SCLC, Logística, Finanças e SAP para assegurar a precisão das informações fiscais;
• Atuar como ponto de contato com fornecedores em relação aos procedimentos de conformidade tributária ligados aos requisitos de faturamento, conforme solicitado pelas equipes de Tributos Indiretos e SCLC;
• Garantir que operações sujeitas a regulamentações específicas (como REPETRO-Sped, outros regimes aduaneiros, consignação, buyback, entre outros) sejam previamente avaliadas e alinhadas com as áreas envolvidas;
• Coordenar solicitações junto à equipe SAP relativas a melhorias tributárias e atualizações legislativas que impactem os processos Procure-to-Pay (P2P);
• Definir e validar parametrizações fiscais no SAP para novas transações de negócios e participar das atividades de testes em ambientes de qualidade e pré-produção;
• Monitorar e avaliar os impactos tributários decorrentes de atualizações do ERP e de novas versões do SAP;
• Avaliar e implementar soluções tributárias complementares integradas ao ambiente ERP da Companhia, incluindo Mastersaf e outras ferramentas de compliance.
• Responsabilidades (Accountabilities)

O cargo é responsável por:

• Garantir que todas as medidas necessárias sejam adotadas para a emissão tempestiva de notas fiscais em conformidade com a legislação tributária;
• Identificar a Nota Fiscal adequada para cada movimentação ou transferência específica, de acordo com a legislação aplicável;
• Assegurar a consistência dos critérios adotados nos diversos tipos de transações da Companhia;
• Identificar riscos e problemas nos processos Procure-to-Pay (P2P) que possam gerar impactos tributários e comunicá-los prontamente ao Gerente Tributário;
• Propor medidas para mitigar riscos e seus respectivos impactos;
• Interagir com as áreas de SCLC, Logística, Finanças, Comercial e Operações para otimizar os processos de emissão de notas fiscais;
• Propor melhorias nos processos atuais e buscar maior eficiência nos processos P2P.

Candidate Profile

Graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou áreas equivalentes;

Pelo menos 10 anos de experiência na área/departamento tributário (experiência no setor de Óleo & Gás será altamente valorizada);

Sólido conhecimento da legislação tributária, com foco em tributos indiretos;

Experiência no uso de sistemas financeiros e soluções fiscais (Mastersaf ou sistemas tributários similares), bem como SAP;

Additional Information