Job Description

O nosso cliente é uma empresa multinacional de referência no sector petrolífero, com forte presença em Angola e actuação internacional, reconhecida pela excelência dos seus serviços e elevados padrões de qualidade e conformidade. Actualmente procura por um(a) Coordenador(a) Administrativo(a) – Recursos Humanos com forte actuação jurídica e administrativa na gestão das relações de trabalho.

Localização: Luanda, Angola

Principais Responsabilidades

• Assegurar a gestão laboral da Empresa, garantindo o cumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT) e demais legislação laboral aplicável em Angola.
• Conduzir processos disciplinares, incluindo análise de factos, entrevistas, atas e comunicações disciplinares, assegurando legalidade, imparcialidade e cumprimento de prazos.
• Analisar, rever e validar cláusulas contratuais, contratos de trabalho, adendas e acordos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
• Gerir contratos de trabalho, incluindo contratos a termo, assegurando renovações, rescisões e sistemas de alerta dentro dos prazos legais.
• Garantir a correta aplicação das políticas internas de Recursos Humanos, regulamentos e normas laborais locais.
• Apoiar gestores na resolução de questões individuais e coletivas de natureza laboral.
• Assegurar a articulação com a área de folha salarial sempre que ocorram impactos contratuais, disciplinares ou de desligamento.
• Coordenar e acompanhar relações laborais e sindicais, incluindo preparação e apoio a reuniões e negociações.
• Monitorar o clima social da Empresa, identificando riscos sociais e jurídicos e propondo planos de ação preventivos e corretivos.
• Acompanhar a evolução da legislação laboral angolana (legal watch) e assegurar a atualização de políticas e procedimentos internos.
• Coordenar processos de reforma, segurança social (INSS), subsídios legais, seguros de saúde e demais obrigações legais.
• Tratar dos assuntos relacionados com trabalhadores expatriados, incluindo contratos, enquadramento legal, conformidade migratória e articulação com entidades competentes.
• Elaborar e divulgar comunicações internas de Recursos Humanos através dos canais institucionais.
• Garantir a organização, confidencialidade e atualização dos dossiês e processos laborais, em formato físico e digital.
• Apoiar a Empresa perante entidades governamentais, administrativas, sindicais e jurídicas, em articulação com advogados externos quando necessário.
• Gerir o relacionamento com entidades externas relevantes à área laboral, assegurando o cumprimento das obrigações legais e regulatórias

Requisitos

• Formação superior em Direito, preferencialmente com foco em Direito do Trabalho.
• Experiência profissional mínima de 5 anos em funções similares, na área laboral e administrativa de Recursos Humanos.
• Conhecimento sólido da Lei Geral do Trabalho de Angola e legislação laboral complementar.
• Experiência na gestão de contratos, processos disciplinares, relações sindicais e expatriados.
• Excelente capacidade de redação em língua portuguesa.
• Proficiência em língua inglesa (oral e escrita).
• Elevado sentido de ética, confidencialidade, rigor e organização.
• Forte capacidade de comunicação, negociação e gestão de conflitos.
• Experiência profissional comprovada no setor petrolífero é requisito obrigatório.

Perfil Desejado

• Autonomia, sentido crítico e responsabilidade.
• Capacidade de atuar como suporte a Direção de Recurso Humanos e das lideranças.
• Foco em conformidade legal, prevenção de riscos e estabilidade das relações laborais.