Job Description

Tipo de Contratação: Pessoa Jurídica

Projeto/Programa: Floresta em Pé - PARÁ

Local de Atuação: Pará

Período de Contrato: 12 (doze) meses

Modalidade de Contratação Híbrido

Período de Inscrição: De 10 a 24 de abril de 2025, até as 09:00h (horário de Manaus)

SOBRE A FAS

Criada em 2008, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Reconhecida como uma entidade de assistência social, a FAS trabalha para garantir direitos de populações tradicionais de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, quilombolas e periféricos por olhar sistêmico, atuação contextualizada, empoderamento social, desenvolvimento e inovação. Saiba mais (aqui).

SOBRE O PROGRAMA FLORESTA EM PÉ

O Programa Floresta em Pé do KFW, executado pela FAS, tem como objetivo “promover a proteção florestal e o desenvolvimento sustentável em dois estados da Amazônia Legal brasileira”. A proposta considera a importância estratégica de estabelecer mecanismos adequados, consistentes e viáveis para a redução do desmatamento e a promoção da bioeconomia amazônica, envolvendo uma lógica de atividades práticas e efetivas para fortalecer os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e prover condições para sua atuação no combate ao desmatamento e na promoção da bioeconomia.

O projeto é financiado pelo Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).

A FAS atuará como entidade executora, sendo responsável pela gestão do Programa “Floresta em Pé” e pelo apoio à elaboração e implementação de programas e projetos dos OEMAs do Amazonas e do Pará. Para isso, realizará:
(i) a gestão financeira e administrativa das atividades de assistência técnica, bem como a implementação de projetos e atividades financiadas pelo Programa, conforme previsto nos planos de trabalho; e
(ii) a oferta de assistência técnica aos OEMAs na implementação dos projetos financiados pelo Programa “Floresta em Pé”.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) é parceira do Programa “Floresta em Pé” na implementação do Projeto REALIZA PARÁ, que tem como objetivo apoiar ações voltadas ao amadurecimento e à implementação de políticas públicas estaduais, bem como aos meios de execução de ações de campo para o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e a promoção de negócios da floresta, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais do estado.

Previsto para entrar em efetividade até novembro de 2023, o Programa Floresta em Pé contempla ações antecipadas, de curto prazo, que permitirão os primeiros passos de suas principais estratégias de execução.

Este Termo de Referência faz parte do Acordo de Cooperação (ACT), assinado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), visando à operacionalização das ações antecipadas no âmbito do Programa Floresta em Pé, financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW).

DESCRIÇÃO DA CONSULTORIA

Durante o prazo de 12 meses, para a elaboração dos produtos acima, será responsabilidade da Consultoria executar as seguintes atividades:

● Realização de reunião inicial para conhecer a Equipe Técnica do projeto na SEMAS;

● Elaboração de planejamento, contendo: Plano de Trabalho, cronograma, descrição das atividades e a metodologia que deverão ser cumpridas para a execução dos Serviços;

● Realização de reunião técnica com a equipe da SEMAS, para apresentação, discussão e aferição do plano de trabalho, da metodologia, cronogramas, levantamentos com a finalidade de alinhar os objetivos, bem como esclarecer dúvidas e acolher sugestões;

● Sistematização dos Diagnósticos numa matriz de resultados que permita a identificação de parcerias e responsabilidades de execução, incluindo aportes financeiros;

● Apresentação preliminar do diagnóstico quanto ao estado da arte, visando avaliar os recursos de ambiente externo e a análise interna, redes cooperação com entes nas esferas federal, estadual e municipal;

● Estruturação e padronização de todos os documentos que serão entregues;

● Realizar evento de informação devolutiva dos diagnósticos junto aos 4 Territórios.