Job Description

Área/Programa: Floresta em Pé - PARÁ

Projeto: Realiza Pará

Tipo de Contratação: Pessoa Jurídica

Período de Contrato: 12 (doze) meses

Modalidade de Contratação Híbrido

Local de Atuação: Pará

Período de Inscrição: De 13 a 28 de abril de 2025, até as 09:00h (horário de Manaus)

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SOBRE A FAS

Criada em 2008, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Reconhecida como uma entidade de assistência social, a FAS trabalha para garantir direitos de populações tradicionais de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, quilombolas e periféricos por olhar sistêmico, atuação contextualizada, empoderamento social, desenvolvimento e inovação. Saiba mais (aqui).

SOBRE O PROGRAMA FLORESTA EM PÉ

O Programa Floresta em Pé do KfW, executado pela FAS, tem como objetivo “promover a proteção florestal e o desenvolvimento sustentável em dois estados da Amazônia Legal brasileira”. A proposta considera a importância estratégica de estabelecer mecanismos adequados, consistentes e viáveis para a redução do desmatamento e a promoção da bioeconomia amazônica, envolvendo uma lógica de atividades práticas e efetivas para fortalecer os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e prover condições para sua atuação no combate ao desmatamento e na promoção da bioeconomia amazônica.

O projeto é financiado por meio do Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).

A FAS terá o papel de entidade executora e responsável pela gestão do Programa “Floresta em Pé”, apoiando a elaboração e implementação de programas e projetos dos OEMAs do Amazonas e do Pará. Para isso, a FAS realizará:
(i) a gestão financeira e administrativa das atividades de assistência técnica e a implementação de projetos e atividades financiadas pelo Programa, conforme previstos nos planos de trabalho; e
(ii) a oferta de assistência técnica aos OEMAs na implementação de projetos financiados pelo Programa “Floresta em Pé”.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) é parceira do Programa “Floresta em Pé” na implementação do Projeto REALIZA PARÁ, que tem como objetivo apoiar ações voltadas ao amadurecimento e à implementação de políticas públicas estaduais, bem como aos meios de execução de ações de campo para o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e a promoção de negócios da floresta, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais do estado.

Previsto para entrar em efetividade até novembro de 2023, o Programa Floresta em Pé contempla ações antecipadas, de curto prazo, que permitirão os primeiros passos de suas principais estratégias de execução.

REQUISITOS E HABILIDADES

Requisitos obrigatórios

• Com sede preferencialmente no estado do Pará, na Região de Integração do Baixo Amazonas;

• Experiência anterior na realização de pelo menos 3 trabalhos no estado do Pará correlatos ao objeto do edital;

• Experiência com a execução de políticas públicas locais;

• Experiência comprovada em trabalhos com desenvolvimento sustentável e áreas afins no Pará;

• Experiência comprovada em trabalhos com comunidades locais;

• Experiência em desenvolvimento de sistemas de pagamento por serviços ambientais, análise de modelos de financiamento ou inovações financeiras;

• Experiência com temas ligados à gestão de projetos e/ou desenvolvimento territorial sustentável;

• Experiência equivalente em temas relacionados à gestão de projetos e/ou desenvolvimento territorial sustentável;

• Apresentação de atestado de capacidade técnica, notas fiscais ou contratos anteriores que comprovem ampla experiência em gestão ou coordenação de projetos;

• Apresentação de portfólio e/ou comprovação de experiência;

• Possuir, em seus quadros técnicos, no mínimo 30% de profissionais oriundos de Territórios Quilombolas do estado do Pará.

Requisitos complementares

• Capacidade de análise crítica, planejamento e execução;

• Alta capacidade de organização e sistematização de dados e informações;

• Comprometimento com prazos e metas;

• Domínio da língua portuguesa e boa capacidade de redação.

Qualificação técnica do profissional

• Experiência comprovada no objeto do presente Termo;

• Experiência na área ambiental, com elaboração de planos de gestão, comprovada por atestado de capacidade técnica (ACT), formação (especialização, mestrado ou doutorado) ou tempo de serviço;

• Experiência em projetos com ênfase em Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs), preferencialmente com planejamento e manejo participativo;

• Conhecimento de estratégias de conservação in situ dos recursos naturais;

• Conhecimento da realidade amazônica;

• Habilidade para articulação, diálogo e construção de acordos entre diferentes atores;

• Habilidade para resolução de conflitos e negociação;

• Habilidade comprovada na elaboração de documentos e relatórios técnicos;

• Graduação nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias ou áreas equivalentes;

• Pós-graduação em Desenvolvimento Regional ou em áreas afins.

ESTRUTURA DE TRABALHO

Será realizada a contratação de consultoria jurídica. A consultoria deverá:

• Realizar reuniões de trabalho presenciais com a equipe da SEMAS;

• Estabelecer rotinas de trabalho colaborativo;

• Atuar de forma a otimizar e agilizar a consecução dos objetivos da consultoria.

SOBRE A SELEÇÃO

A contratação será realizada em 3 fases, conforme instruções do Anexo I:

• Triagem curricular;

• Pontuação dos currículos, do plano de trabalho e da proposta comercial;

• Entrevista.

CANDIDATURA

Para se candidatar, a pessoa interessada deverá enviar a documentação conforme orientações do Anexo I:

• Proposta de Trabalho (Anexo II);

• Proposta Comercial (Anexo III);

• Carta de motivação;

• Currículo;

• Declaração de compromisso (Anexo IV);

• Declaração de conformidade fiscal (Anexo V);

• Declaração de aceitação de responsabilidade técnica (Anexo VI);

• Portfólio e/ou atestados que comprovem a experiência profissional.

O retorno será enviado a todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no processo por meio de e-mail, através da plataforma Factorial.

DIVERSIDADE E ÉTICA

A FAS está empenhada em construir um time cada vez mais diverso e inclusivo.

Por isso, incentivamos fortemente em nossas vagas a candidatura de pessoas pretas, indígenas, pessoas com deficiência, de todas as regiões, idades, identidades de gênero e orientações sexuais.

Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências e habilidades das pessoas candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.

Na FAS, nós também abordamos a ética sob o foco de padrões de conduta decorrente de nossos princípios e valores. Leia na íntegra o nosso código de conduta, ética e vida sustentável.

DÚVIDAS

Envie e-mail para nossa Controladoria, pelo endereço controladoria02@fas amazonia.org